Os juros de investimentos no Pronaf Mulher, por exemplo, cairão de 3% para 2% ao ano, enquanto as taxas do microcrédito serão mantidas em 0,5% ao ano, segundo anunciado nesta terça-feira (30). O governo federal ampliou as condições de acesso ao crédito para mulheres e jovens no âmbito do Pronaf, com novas faixas de financiamento, reajuste de limites e redução de juros.
Segundo Machiavelli, até 2023 o programa já contava com a linha Pronaf Mulher, voltada a famílias com maior estrutura produtiva. Nas últimas três safras, foi criada uma linha intermediária com juros menores para ampliar o acesso.
No microcrédito, o governo informou que o limite anterior de R$ 6 mil por família foi ampliado, com a criação de limites individuais para mulheres. O valor familiar passou para R$ 12 mil, enquanto o teto individual para mulheres foi fixado em R$ 15 mil. A ministra afirmou que a mudança buscou ampliar a autonomia de decisão sobre o acesso ao crédito dentro das famílias rurais.
Nesta safra, o microcrédito voltado a mulheres poderá ser utilizado em atividades como quintais produtivos e práticas agroecológicas, com acréscimo de até R$ 8 mil em custeio, totalizando até R$ 28 mil por beneficiária, segundo a ministra.
Para jovens, o governo informou a possibilidade de acesso a até R$ 8 mil por filho, com limite de até R$ 16 mil por família.
De acordo com a ministra, o volume de crédito acessado por mulheres dobrou nas últimas três safras, alcançando R$ 48 bilhões. Nesse período, foram firmados 2,4 milhões de contratos, com participação feminina em 55% das operações de microcrédito. O governo também informou o apoio a cerca de 130 mil quintais produtivos.
Seguro Rural
Agricultores que acessam o Pronaf têm de aderir ao Proagro, seguro obrigatório que garante cobertura em caso de perdas decorrentes de eventos climáticos. Segundo a ministra, o sistema foi aprimorado para orientar o produtor a partir das ZARC (Zonas de Aptidão Agrícola), de forma que o plantio na janela recomendada pode resultar em prêmio maior, com alíquotas ajustadas ao nível de risco de cada cultura. Ela afirmou que esse modelo contribuiu para o equilíbrio fiscal do programa.
Da Redação Sala Agricultura Familiar com CNN
